Democracia em Atenas

A Democracia surgiu na Grécia antiga, mas especificamente em uma das mais importantes cidades-estado, a cidade da deusa da sabedoria e da guerra estratégica, a polis de Atena.

A palavra democracia é de origem grega. Demo significa Povo e Cracia significa poder, governo. Portanto, o termo democracia significa o governo do povo.

Seu significado reflete que o povo tem o poder de decisão e de gestão da cidade.

A democracia em Atenas surgiu com uma reforma política realizada por um aristocrata e político ateniense chamado Clístenes. Mas antes dele, outros homens tiveram um importante papel social na cidade.

Drácon, um legislador ateniense, foi o responsável pelas leis escritas, ou seja, antes dele, a lei em Atenas era oral e portanto, poderia ser facilmente manipulada pelos aristocratas que desejavam segurar o poder em suas mãos, portanto, com a lei escrita de Drácon, a manipulação das leis se tornava mais difícil. Além disso, também instituiu alguns atos como a pena de morte em casos de descumprimentos de alguns pontos da lei.

Após Drácon, tem-se Sólon. Esse legislador e poeta grego acabou com a escravidão por dívidas e também instituiu importantes mudanças na sociedade ateniense.

Busto de Sólon

Sólon criou a Bulé, que é um conselho composto por vários membros onde as leis eram criadas. Os membros da Bulé eram escolhidos e eleitos pela Eclésia, outro grupo que surgiu sob a reforma de Sólon.
A Eclésia, além de eleger os membros da Bulé, também deveria votar as leis criadas para aprová-las ou não.
Além da Bulé e da Eclésia, também foi instituído sob a reforma de Sólon, o Tribunal de Justiça de Atenas, o Helieu.

Clístenes nasceu em Atenas no século VI a.C. e como legislador fez importantes reformas políticas. Seus trabalhos lhe renderam o título de “um dos pais da democracia”.

Dentre suas reformas estava o reconhecimento de todos os atenienses cidadãos como iguais diante da lei. Mas nem todos os habitantes de Atenas eram considerados cidadãos.

Só eram cidadãos os homens, nascidos de pais atenienses e maiores de 18 anos.

Fora desse grupo não haviam direitos de cidadãos.

Com Clístenes surgiram dois termos importantes em Atenas. Isonomia, ou seja, todos os “cidadãos” eram iguais diante da lei, e o Ostracismo, que se trata de uma punição exercida sobre uma pessoa, que geralmente era um político. Tal punição se dava sob uma votação e o indivíduo, o qual era considerado perigoso ou então ameaçador para Atenas e seu sistema, era exilado por um período de dez anos por conta de suas ações.

As votações para o exílio de um indivíduo eram feitas em fragmentos de vasos e cerâmicas chamados de ostrakon, o plural de ostraka, daí o nome Ostracismo.

Dois famosos personagens da história da Grécia, os quais foram acusados e tidos como culpados pelas votações foram Sócrates e Fídias. O primeiro foi um grande filósofo, conhecido como um dos pais da filosofia ocidental. Sócrates foi acusado de corromper os jovens com seus discursos e disseminar conhecimentos nocivos contra a estabilidade ateniense. Fídias, um exímio escultor. Ele construiu uma das maravilhas do mundo antigo, a estátua de Zeus em Olímpia. O artista foi acusado de roubar ouro de Atenas.

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